RESUMO DO CONCURSO
INSTITUIÇÃO
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POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
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CONCURSO 2014
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CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFO)
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ORGANIZAÇÃO
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Diretoria de Recursos Humanos (DRH), por meio do
Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) da PMMG.
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INSCRIÇÃO
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Abertas até 28 de agosto de 2014 no endereço www.pmmg.mg.gov.br
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TAXA DE INSCRIÇÃO
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R$ 151,58 (cento e cinquenta e um reais
e cinquenta e oito centavos)
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VAGAS
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Serão oferecidas 120 (cento e vinte) vagas, sendo
108 (cento e oito) vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino e 12
(doze) vagas às candidatas do sexo feminino, conforme percentual definido no
art. 3º da Lei nº 20.533, de
13/12/2012.
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REQUISITOS
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São requisitos legais para ingresso na PMMG,
previstos na Lei nº 5.301, de 16/10/1969: ser brasileiro nato; possuir título
de bacharel em Direito, obtido em estabelecimento reconhecido pelo sistema de
ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; estar quite com as
obrigações eleitorais e militares; ter no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 30
(trinta) anos completados até a data de início do curso, prevista para
02/02/2015; ter altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros);
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ETAPAS SELETIVAS
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O processo seletivo consiste em 3 (três) fases: a) 1ª
fase: provas de conhecimentos (objetiva e dissertativa);b) 2ª fase: exames de
saúde (preliminares e complementares), avaliações psicológicas, prova oral e
prova de títulos; c) 3ª fase: teste de capacitação física (TCF) e exame
toxicológico.
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CIDADES ONDE SE REALIZARÁ A PROVA
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As provas de conhecimentos (prova objetiva e dissertativa)
serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba,
Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes
Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e
Poços de Caldas. O candidato deverá optar, no momento da inscrição, em qual
destas localidades realizará sua prova.
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15/09/2014
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Retirada pela Internet dos Endereços e Horário da prova
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28/09/2014 (Domingo)
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Data de realização da Prova
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29/09/2014
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Divulgação do Gabarito da 1ª Prova
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14/10/2014
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Divulgação
do resultado da prova objetiva
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24/10/2014
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Divulgação
das notas da prova dissertativa (Redação)
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11/11/2014
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Resultado da 1ª fase (provas de
conhecimentos) e convocação para a 2ª fase do concurso
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28/01/2015
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Resultado
final e convocação para matrícula
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29 e 30/01/2015
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Conferência
de documentação
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02/02/2015
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Matrícula/Início
do ano letivo
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MATÉRIAS
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A prova objetiva, de caráter eliminatório e
classificatório, constará das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Direito
Constitucional; Direito Penal Militar; Direito Penal; Direito Processual
Penal Militar; Direito Processual Penal; Direito Administrativo; Legislação
Extravagante e Legislação Institucional.
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PROVA ORAL
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9 A prova oral, de caráter eliminatório, valerá
100 (cem pontos), será realizada em sessão pública, centralizadamente em Belo
Horizonte, e abrangerá as seguintes áreas temáticas: Direito Constitucional; Direito
Penal Comum e Militar; Direito Processual Penal Comum e Militar; Direito
Administrativo.
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CARGO
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Oficial
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LOCAL DO CURSO
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O CFO funcionará na Escola de Formação de
Oficiais (EFO) da Academia de
Polícia Militar
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DURAÇÃO DO CURSO
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Terá duração de dois anos, com início previsto
para fevereiro de 2015 e término em dezembro de 2016, em tempo integral, com regime
de dedicação exclusiva e atividades escolares extraclasse após às 18:00
horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Durante o curso será
obrigatório o alojamento do Cadete no primeiro ano (pernoitar nos
aquartelamentos), no todo ou em parte, com a finalidade de familiarizar-se ao
regime da caserna e às atividades militares, de acordo com o regimento da
Escola.
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VANTAGENS DURANTE O CURSO
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O Cadete fará jus, durante o período do Curso, à
remuneração, abono fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e
odontológica, conforme legislação em vigor.
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SALÁRIOS
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O salário que vai ser pago aos
profissionais contratados vai ser de R$ 3.895,10 para o cadete do 1º ano e o
valor de R$ 5.991,49 para o cargo de 2º Tenente PM. A jornada de trabalho vai
ser de 40 horas por semana.
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EDITAL
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Leia o Edital completo para
obter maiores informações sobre o concurso.
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